Assessorar alguém que tenha desenvolvido um novo produto ou melhorado algo existente dando maior usabilidade ao objeto, durante os trâmites processuais para que o invento seja reconhecido e legalmente protegido, impedindo que terceiros explorem comercialmente o produto ou processo. Este é um dos serviços prestados pela Agência de Gestão da Inovação e Transferência de Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (AGITEC/ITP). A atuação da Agência tem início com a prospecção de tecnologia para, posteriormente, ser desenvolvido todo o trâmite junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Patente de invenção, modelo de utilidade, marcas e Registros de software estão entre os ativos que podem ser protegidos e transferidos à sociedade por meio do licenciamento ou da transferência para a comercialização. Inicialmente criada para gerir toda matéria passível de proteção por Lei proveniente das pesquisas realizadas pelo Instituto ou em parceria, hoje, a AGITEC também presta este serviço para inventores independentes.
No ITP, o cotidiano da AGITEC consiste em identificar e prospectar a oportunidade tecnológica dentro dos laboratórios e a partir deste ponto, providenciar, junto aos professores e alunos, a documentação necessária para a solicitação de pedido de patente e o desenvolvimento do roteiro de avaliação de tecnologia.
“Mas, antes de depositarmos o pedido junto ao INPI realizamos alguns passos: promovemos a busca de anterioridade; analisamos se o produto e/ou processo em questão possui todos os requisitos de patenteabilidade; e se possui caráter inovador. Estando todos os requisitos atendidos passamos para a fase seguinte, que é a de escrever, junto com o pesquisador, a redação da patente conforme determina o normativo vigente”, explicou Ila Natielle Neres, Analista de Inovação da AGITEC.
O trabalho desenvolvido pela Agência tem refletido de maneira muito positiva e colocado o ITP em posição de destaque nacionalmente. A prova desta afirmação é o fato de o ITP ter figurado, pelo segundo ano consecutivo, 2018 e 2019, como o maior depositante nacional de patente de invenção entre as instituições privadas de pesquisa, de acordo com o Ranking dos Depositantes Residentes do INPI. É, ainda, a única entidade sergipana a figurar no “Top 50” do INPI desde o ano de 2014, quando o ranking foi publicado pela primeira vez. De acordo com Ila Natiele, o resultado obtido no ranking do INPI comprova que o ITP está preparado para atender as demandas tecnológicas do mercado e para desenvolver projetos promissores.
Atualmente, o Portfólio de Inovação do ITP é composto por uma marca registrada, por três registros de softwares registrados e concedidos, por um Tratado de Cooperação de Patentes - PCT, por duas patentes via CUP (Portugal e Peru) e por 123 patentes depositadas, sendo co-titular em quatro delas. Do total, seis já foram concedidas, uma delas pelo Programa Patentes Verdes e outra transferida para a empresa farmacêutica Hebron, dando origem ao Ziclague®, primeiro medicamento fitoterápico do Brasil e genuinamente nordestino, pois, toda a tecnologia fora desenvolvida em Sergipe, no ITP, e a fabricação ocorre em Pernambuco. Mais informações sobre os serviços oferecidos pela AGITEC podem ser obtidas através do e-mail agitec@itp.org.br
